Publicações
REEXAME NECESSÁRIO NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO – ESTUDO DE CASO JURISPRUDENCIAL DE REVISÃO DO JULGADO PELO SEGUNDO GRAU EM DESFAVOR DA AUTARQUIA FEDERAL
FERNANDO RUBIN Advogado do Escritório de Direito Social. Bacharel em Direito pela UFRGS, com...
Superior Tribunal de Justiça julga processo de desaposentadoria
A Primeira Seção do STJ, em 08/05/13, julgou processo de desaposentadoria permitindo ao...
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM DIREITO SOCIAL
Fernando Rubin Mestre em processo civil pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação...
Nova ação: restituição de imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente
Todos aqueles que receberam valores acumuladamente de exercícios anteriores decorrentes de ações...
A PRECLUSÃO ENTRE O CPC/1973 E O PROJETO DE NOVO CPC
Fernando Rubin Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS, com...
INSS CALCULOU BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DE FORMA ERRADA
Os benefícios aposentadoria por invalidez e auxílio doença (comum e acidentário)...
TRF 4 decide pela possibilidade de desaposentação sem devolução de valores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou em 03/05/12 recurso do INSS, decidindo pela...
FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO E PRAZOS DILATÓRIOS: REFLEXÕES QUANTO À MITIGAÇÃO DA PRECLUSÃO NOS ATOS INSTRUTÓRIOS PELO NOVO CPC
Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção...
A PRECLUSÃO, A COISA JULGADA E A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA: EXEGESE DO ART. 474 DO CÓDIGO BUZAID E A POSIÇÃO ADOTADA PELO PROJETO PARA UM NOVO CPC
FERNANDO RUBIN Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS,...
PROCESSO JUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANO EM ACIDENTE DE TRABALHO (INDENIZATÓRIA ACIDENTÁRIA)
FERNANDO RUBIN Advogado do Escritório de Direito Social, Bacharel em Direito pela UFRGS,...