Publicações
Mudanças introduzidas pela Medida Provisória 739 de 07 de julho de 2016
O recente governo do presidente interino Michel Temer já anunciava desde seu início mudanças...
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MP 664/15, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.135/15, NA PENSÃO POR MORTE E NO AUXÍLIO-DOENÇA
FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....
PROCESSO E PREVIDÊNCIA: CRESCENTE INTERESSE DAS CORTES SUPREMAS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....
NECESSÁRIAS QUESTÕES ATUAIS EM PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....
TERCEIRIZAÇÃO E DIREITOS TRABALHISTAS
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 713211, irá definir...
JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NO PAGAMENTO JUDICIAL DOS PRECATÓRIOS PREVIDENCIÁRIOS
FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....
A UTILIZAÇÃO PRÁTICA DA PRECLUSÃO DIANTE DOS MODELOS DE PROCESSO JURISDICIONAL – REFLEXÕES A PARTIR DA OBRA “THE FACES OF JUSTICE AND STATE AUTHORITY” DE MIRJAN R. DAMASKA
FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....
A COMPOSIÇÃO DO LITIGÍO VIA ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
FERNANDO RUBIN Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica....
DESAPOSENTAÇÃO
Importante decisão foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça em 24/03/14 a respeito...
NOTAS ESPECIAIS A RESPEITO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO
FERNANDO RUBIN Advogado do Escritório de Direito Social. Bacharel em Direito pela UFRGS, com...